A Secretaria Regional da Educação decidiu encerrar a escola Básica da Fajã de Baixo para obras apenas um mês depois das aulas terem começado.
No que parece ser uma espécie de improviso, os pais foram avisados do encerramento, a ter efeito já em Janeiro, numa reunião em Outubro em que a decisão foi anunciada como “possível”. Duas semanas depois, a 4 de Novembro, uma nova reunião com a Directora Regional da Educação, a decisão foi dada como “definitiva” e uma semana depois, no anúncio de uma nova reunião, marcada para hoje, os pais foram notificados de alguns dos contornos das alternativas encontradas.
Tudo indica que muitos pais estão descontentes,
embora a Associação de Pais não contestou a forma como o encerramento poderá decorrer.(1)
Segundo uma Representante de uma turma do 4ª ano, contactada pelo DA, os pais não têm neste momento qualquer garantia da salvaguarda da qualidade pedagógica deste ano lectivo. Na reunião onde esteve presente, “a Directora da Educação chegou mesmo a dizer que os pais que estavam a levantar questões legítimas sobre esta decisão que eram ‘treinadores de bancada’, e que ‘há países no mundo onde as crianças estudam no chão’.
No fim da reunião até nos pôs na rua, dizendo que ‘os pais estão dispensados, podem ir embora; agora o meu assunto é com a Direcção’ (2),
Alguns ânimos estão mesmo exaltados, especialmente pela forma como a decisão parece ter sido tomada de forma precipitada e sem garantias para os alunos.
Quando questionámos que as actividades extra-curriculares das crianças poderiam ser prejudicadas pelas mudanças de horários, foi-nos dito que o problema era nosso”, diz aquela mãe.
O argumento que tem sido ventilado oficiosamente junto dos pais é que o Governo tem de “aproveitar os fundos comunitários antes de 2013”(3), , justificando assim o que parece ser uma precipitação, uma vez que as aulas começaram em Setembro e nessa altura as obras em causa nunca foram referidas.
Alegadamente, a obra poderá durar 10 meses, o que, mesmo considerando que pode começar em Janeiro e terminar no tempo previsto, não só interromperá o actual ano lectivo como poderá atrasar a entrada em funcionamento do próximo – enquanto que se começasse no início das férias de Verão apenas encerraria durante um ano lectivo.
O projecto, de resto, nem é conhecido dos pais. Fala-se do aumento do Refeitório, do Pavilhão de Desportos e da recuperação de algumas janelas, alegadamente pelo valor de 1 milhão de euros.
Também não é conhecido o lançamento do concurso público.(4)
De resto, o Plano de Investimentos não refere concretamente esta obra nas intenções de investimento do próximo ano. A obra apenas pode estar contemplada na alínea genérica da “construção, reparação e remodelação do parque escolar do 1º ciclo”.
Ou talvez nem seja do Governo: (5) no dia 21 de Outubro, numa cerimónia que decorreu durante o período de aulas, Berta Cabral A Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada anunciou que “as obras de beneficiação e ampliação da EB/JI Linhares Furtado serão das primeiras a avançar no conjunto das seis grandes intervenções previstas para o parque escolar do concelho, no curto prazo” e que ela “é grande e demorada no tempo, com início em 2012, ainda durante o ano lectivo em curso”. Berta Cabral na altura disse que “o conselho executivo deverá deslocar as crianças para outro espaço na freguesia”.
O facto é que o ano lectivo terminará numa espécie de balbúrdia para as crianças. As actuais 3 turmas do 1º ano serão agregadas numa única turma, e “os professores titulares desenvolverão as actividades em conjunto com todos os alunos”. As aulas terão lugar na Casa do Povo.
Em relação aos 2º e 3º anos, a tutela ainda não decidiu, fazendo pender a decisão da “auscultação dos docentes”, o que parece comprovar a precipitação da decisão. As alternativas anunciadas não são claras: “juntar as turmas do 2º ou do 3º ano numa única turma”, ou “as 3 turmas dos 2º ou 3º anos serão divididas por duas salas”. O que é claramente perceptível é que será utilizada a actual Sede dos Escuteiros.
As 3 turmas do 4º ano serão deslocadas para fora da freguesia, a Escola Canto da Maia (que não tem neste momento o 1º ciclo), em regime de desdobramento de horário – “uma turma “das 8h15 às 13h ou das 8h30 às 13h15 com 15 minutos de intervalo” e as restantes “das 13h15 às 17h30 ou das 13h30 às 17h45”.
Neste momento a escola começa às 9h00 e termina às 15h15, com hora de almoço, e não há horários de desdobramento.
A maior alteração vai ocorrer para os alunos do 4º ano. Por um lado, os horários mudam radicalmente e por outro é controverso como decorrerá a transição para uma escola que não oferece o 1º ciclo e onde os restantes alunos são todos mais velhos. E há ainda a questão do transporte (a nova escola não fica na área de residência das respectivas famílias) e dos horários de trabalho dos pais, que têm tudo programado para os actuais horários. Alegadamente, a mensagem que foi transmitida aos pais é que essa seria uma responsabilidade exclusivamente sua...
A própria hora da reunião que foi convocada para hoje (17h30) parece ser um indicador da indisponibilidade da Secretaria Regional em ouvir efectivamente a comunidade educativa.
Se fosse viva, Natália Correia, que recentemente foi homenageada com um novo Centro Cultural que permanece vazio, deveria estranhar...